Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., nos seus membros.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., nos seus membros.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social

Designação de Cristina Maria Ferreira Caetano no cargo de diretora da Unidade de Gestão e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de...
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Renovação do exercício de funções de coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Norte.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação para o exercício de funções de coordenação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte, Unidade Funcional de Patologia Forense da Delegação do Norte e Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa decorrente do aditamento ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Hospital Ortopédico de Sant’Ana.

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