Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.

Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Montagem de bloco operatório, 2 (duas) salas cirúrgicas, em estrutura aligeirada amovível em regime de aluguer com Transferência da titularidade da propriedade do equipamento para a entidade adjudicante.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia - MCDT's.

Centro Hospitalar Universitário de São João

Centro Hospitalar Universitário de São João

Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de imunoalergologia.

Centro Hospitalar Universitário de São João

Centro Hospitalar Universitário de São João

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de doenças infeciosas.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Concessão do regime de tempo parcial de 18 horas do assistente graduado sénior Dr. João Miguel Conceição Pedro Deus.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Nomeação de candidato do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de urologia. 

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Concedida a equiparação a bolseiro no estrangeiro a Marta Filipa Guerreiro Renda, assistente de medicina geral e familiar.

 

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