Legislação Diária

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Nomeação do/a encarregado/a de proteção de dados.

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por 2 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 28 aposentados.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro, que retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.

Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Montagem de bloco operatório, 2 (duas) salas cirúrgicas, em estrutura aligeirada amovível em regime de aluguer com Transferência da titularidade da propriedade do equipamento para a entidade adjudicante.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia - MCDT's.

Centro Hospitalar Universitário de São João

Centro Hospitalar Universitário de São João

Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de imunoalergologia.

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