Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação de júris de especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica da Administração Regional de Saúde do Centro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 7 de medicina geral e familiar da ARS Norte.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 28 aposentados.

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por 3 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 49 aposentados.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 29 aposentados.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2023.

Assembleia da República

Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho.
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