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Redução de uma hora no horário semanal de Maria Luísa Dória Nóbrega Gonçalves Reis.
Redução de uma hora no horário semanal de Ezequiel José Ferreira Moreira.
Redução de uma hora no horário semanal de Sara Lúcia Almeida de Figueiredo Teles Lopes.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.
Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Fernanda Maria da Piedade Franco Blazer Rodrigues e Joaquina Rosa Sousa Rosário.
Ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Ângelo Ramos Santos e autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Ana Maria Macedo Lopes Pena e Ana Paula Morais Magalhães.
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contratos para a implementação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho.