Legislação Diária

Economia e Mar, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Nomeação de diretora do Departamento de Contratualização da Administração Regional de Saúde do Norte, em regime de substituição.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de psiquiatria - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de psiquiatria - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços de manutenção da Plataforma de Teleconsultas LIVE [20230157].

Centro Hospitalar de Setúbal

RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS UTENTES DO CHS, E.P.E. E DO CHBM, E.P.E.

Presidência do Governo Regional

Aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços de manutenção para o Registo Nacional de Profissionais (RNP) [20230096].

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