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Cessação da relação jurídica de emprego público de Vítor Hugo Romão Ferreira.
Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Santo Tirso e Tarouca.
Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Braga, Celorico de Basto, Chaves, Felgueiras, Lousada, Póvoa de Lanhoso, Santa Marta de Penaguião e Valpaços.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2023.
[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento para o Produto SAGMD 2.0, no âmbito do Pilar 3 - Reforma dos SI disponibilizados aos profissionais de saúde (PRR).
Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, na área da imagiologia a utentes do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. em 2023.
Altera a composição do júri do Prémio de Saúde Pública Francisco George e estabelece regras para a apreciação das candidaturas submetidas em 2019.
Declara concluído o processo de reestruturação da Secretaria-Geral e da Direção-Geral da Saúde em matéria de coordenação das relações internacionais do Ministério da Saúde, com efeitos a 1 de janeiro de 2023.