Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Braga, Celorico de Basto, Chaves, Felgueiras, Lousada, Póvoa de Lanhoso, Santa Marta de Penaguião e Valpaços.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2023.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento para o Produto SAGMD 2.0, no âmbito do Pilar 3 - Reforma dos SI disponibilizados aos profissionais de saúde (PRR).

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, na área da imagiologia a utentes do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. em 2023.

Saúde - Gabinete do Ministro

Altera a composição do júri do Prémio de Saúde Pública Francisco George e estabelece regras para a apreciação das candidaturas submetidas em 2019.

Saúde - Secretaria-Geral

Declara concluído o processo de reestruturação da Secretaria-Geral e da Direção-Geral da Saúde em matéria de coordenação das relações internacionais do Ministério da Saúde, com efeitos a 1 de janeiro de 2023.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Recrutamento para a função de diretor/a de departamento.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense de João Miguel Cruz dos Santos Manata.

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