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Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.
Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
Transferência de verbas - Unidades de Saúde e COA.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto denominado Requalificação UCICRE ― Unidade de cuidados intensivos cirúrgicos.
Altera a composição da comissão de acompanhamento prevista no Protocolo Genérico de Cooperação entre o Estado Português e a União das Misericórdias Portuguesas.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Centro de Endoscopia Digestiva».
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Alargamento da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia».