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Aprova o novo modelo de atestado médico de incapacidade multiuso. Revoga o Despacho n.º 154/2023, de 31 de janeiro.
Nomeação de diretor do Serviço de Infecciologia, Dr. Nuno Miguel da Silva Marques.
Nomeação do Dr. José Miguel da Silva Lopes diretor do Serviço de Pneumologia.
Licitude da greve, abuso de direito e consequências.
Autorização para assunção de compromissos plurianuais para a subscrição de serviço de acesso a plataforma eletrónica de aprendizagem para os estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Lista nominativa de transição de trabalhadores para o mapa de pessoal da Câmara Municipal do Fundão.
Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do Programa Prioritário para a Área da Diabetes.
Ratifica o exercício de funções médicas por dois aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por cinco aposentados.