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Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira médica - área hospitalar - contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em ortopedia.
Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde.
Ratifica o exercício de funções médicas por oito aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por um aposentado.
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., no mandato 2023-2025.
Definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2023.
Concessão de licença sem remuneração ao assistente de medicina legal Mário Orlando Sousa Sardinha.
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.