Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1 de Nefrologia - Administração Regional de Saúde do Norte.

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Altera o n.º 1 do Despacho n.º 6871/2022, de 5 de maio, que autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas nas áreas da educação e da saúde (cuidados primários) para requalificação de infraestruturas e equipamentos pelos...

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte no âmbito dos Sistemas dos Cuidados de Saúde Primários (20230070).

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços desenvolvimento, manutenção e suporte no âmbito dos Certificados Eletrónicos [20230063].

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços de gestão de projeto eHDSI MyHealth@EU [20230079].

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