Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Condutores.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para três assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em Cardiologia.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de ortopedia - Administração Regional de Saúde do Centro.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente às taxas de preparação e aquisição de doses da vacina da gripe pandémica.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para serologia infeciosa.

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