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Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 21 de fevereiro de 2023.
Lista de classificação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de pedopsiquiatria.
Apoio à fixação de médicos de medicina geral e familiar.
Lista de classificação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de oftalmologia.
Conclusão do ciclo de estudos especiais de Neonatologia pela Dr.ª Maria Leonor Gouveia Castro.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira médica - área hospitalar - contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em ortopedia.
Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde.