Legislação Diária

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Pedro  Manuel Ferreira Castro Rodrigues, assistente hospitalar de psiquiatria.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030.

Município da Amadora

Município da Amadora

Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de promoção de saúde no trabalho.

Município de Albufeira

Município de Albufeira

Concurso Público para execução da empreitada de construção de unidade de cuidados continuados.

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães

CP nº 030074/2023 Aquisição de serviços de Telerradiologia, por elaboração de relatórios de TAC e RMN".

Município de Santarém

Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém.

União das Freguesias de Arrimal e Mendiga

Aprova o Regulamento Programa de Apoio à Natalidade.

Município de Abrantes

Projeto do Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Abrantes.

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