Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

Centro Hospitalar de Leiria

Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro

Constitui um grupo de trabalho para análise técnica com vista à decisão sobre a localização do futuro Hospital do Oeste e respetivo perfil funcional, bem como sobre a calendarização, o modo de operacionalização e o financiamento do processo da...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Finanças

Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final do candidato do júri 18 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, no mandato 2023-2025.

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