Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 2 de otorrinolaringologia - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro (NOTA: processo de reconhecimento do estatuto de cuidador informal).

Tribunal de Contas

Prestação de contas relativas ao ano de 2022 e gerências partidas de 2023 - Resolução n.º 06/2022, 2.ª Secção.

Município da Guarda

Discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Consultivo de Saúde Local.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2023.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente.

Assembleia da República

Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.

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