Legislação Diária

Infraestruturas de Portugal

Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, especialidade de ortopedia.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Nomeação de candidato do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatovenereologia.

Presidência do Governo Regional

Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional, que estabelece o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira, em € 785,00, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2023, a enviar à Assembleia...

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional para o Radão.

Assembleia da República

Lei das Grandes Opções para 2022-2026.

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2023.

Primeiro560561562563565567568569Último
Arquivo

Arquivo