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Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos do acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
CP 1026/22 - Aluguer de TAC para o Serviço de Radiologia.
Aquisição e instalação de equipamento de mamografia digital direta com tomossíntese no Centro de Oncologia dos Açores.
Remodelação do serviço de técnicas de gastrenterologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.
Cessação de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador médico com a categoria de assistente e o grau de especialista em saúde pública, para a Direção-Geral da Saúde, por inexistência de candidatos aprovados.
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).
