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Legislação Diária

Centro Hospitalar de Leiria

Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Constitui um grupo de trabalho para análise técnica com vista à decisão sobre a localização do futuro Hospital do Oeste e respetivo perfil funcional, bem como sobre a calendarização, o modo de operacionalização e o financiamento do processo da...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Finanças

Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final do candidato do júri 18 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, no mandato 2023-2025.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde

Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde

Identifica os postos de trabalho, por serviço e estabelecimento, do Serviço Nacional de Saúde, tendo em vista a constituição de 254 relações jurídicas de emprego com pessoal médico, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de...

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