Legislação Diária

Município da Guarda

Discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Consultivo de Saúde Local.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2023.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente.

Assembleia da República

Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Infraestruturas de Portugal

Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, especialidade de ortopedia.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Nomeação de candidato do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatovenereologia.

Presidência do Governo Regional

Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional, que estabelece o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira, em € 785,00, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2023, a enviar à Assembleia...
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