Legislação Diária

Município da Moita

Conclusão da Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira e Arranjos Exteriores.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em neurocirurgia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 12 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 2 de otorrinolaringologia - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro (NOTA: processo de reconhecimento do estatuto de cuidador informal).

Tribunal de Contas

Prestação de contas relativas ao ano de 2022 e gerências partidas de 2023 - Resolução n.º 06/2022, 2.ª Secção.

Município da Guarda

Discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Consultivo de Saúde Local.

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