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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2023.
Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente.
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, especialidade de ortopedia.
Nomeação de candidato do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatovenereologia.
Aprova o Plano Nacional para o Radão.