Legislação Diária

Município de Torres Novas

Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Torres Novas.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de Quatro Dias», que visa a adoção experimental, pelas entidades empregadoras e seus trabalhadores, de uma redução da semana de trabalho para quatro dias.

Presidência Do Conselho De Ministros

Aprova o Programa Nacional de Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos.

Presidência do Governo Regional

Determina que nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2022, estejam dispensados de comparecer aos Serviços todos os funcionários que não sejam absolutamente necessários para garantir o funcionamento dos serviços imprescindíveis.

Presidência do Conselho de Ministros

Designa uma vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

PI/209/2023 - Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Radioterapia Externa.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar - oncologia médica.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para seis assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em medicina interna.

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