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Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço.
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em anatomia patológica.
Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) para o ano de 2022.
Procedimento concursal comum de acesso geral para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.
Aquisição de Equipamento de Tomografia Computorizada com Tecnologia Espectral e Obras de Instalação.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de reumatologia.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de gastrenterologia.
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em gastrenterologia.