Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Nomeação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do serviço de dermatologia.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do serviço de consulta externa.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril.

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação da delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro I. P. (ARS Centro).

Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Procede à sexta alteração da Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.

Hospital Distrital de Santarém

CP 190008/2023 Prestação serviços MCDT: realização endoscopias e colonoscopias ano 2023.

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