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Designa o coordenador nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de ambulatório e internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Atribuição de incentivos e apoio à fixação - Pessoal médico.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar de oncologia médica
Prestação de Serviços MCDT: Ecografia, Estudo por Doppler e Outros
Abertura de procedimento concursal para três assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em cardiologia
Autoriza o exercício de funções públicas de Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho no cargo de vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde, após completar 70 anos de idade