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Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Concedida a redução de horário de trabalho para 37 horas semanais a José Alves
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, de 30 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016
Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», cria uma linha de financiamento ao setor social e disciplina o pagamento do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais
Redução no horário semanal da assistente graduada sénior de patologia clínica Dr.ª Maria Filomena Massas