Legislação Diária

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Despacho de delegação de poderes e substituição do presidente do Conselho de Administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, por despacho de 20 de março.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera a Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2016, de 28 de abril.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 694/2018, de 14 de dezembro.

Finanças e Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 209/2011, de 25 de maio, que adaptou o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), instituído pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de...

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Avocação e subdelegação de competências na vertente de processos de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de serviços médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de maio a 31 de dezembro de 2026.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.

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