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Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores de 16 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica.
Definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do triénio de 2026 a 2028.
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Quinta alteração à Portaria n.º 62/97, de 7 de agosto. (Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.).
“Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT’S), na área de medicina nuclear - PET, a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. para os restantes meses do ano 2026.
