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Integração de vários profissionais na categoria de assistente graduado da carreira especial médica, área de saúde pública.
Homologação da lista de classificação final do candidato referente ao júri n.º 17 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gás natural.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância.
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024.
Aprova a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030.
Anulação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar - referência A - anestesiologia.