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Prestação de Serviços MCDT: Ecografia, Estudo por Doppler e Outros
Abertura de procedimento concursal para três assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em cardiologia
Autoriza o exercício de funções públicas de Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho no cargo de vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde, após completar 70 anos de idade
Delegação de competências na chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar
Delegação de poderes na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso
Cria o grupo de trabalho para promover a conceção e a aplicação generalizada de um modelo uniforme de avaliação do perigo e o aperfeiçoamento do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo
Recomenda ao Governo a criação de um Programa «Regressar Saúde», dirigido especificamente a profissionais de saúde
Constitui a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal