Legislação Diária

Centro Hospitalar Tondela-Viseu

Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do Dr. Luciano José Nogueira Guerra

Centro Hospitalar Tondela-Viseu

Autoriza a dispensa de serviço de urgência à Dr.ª Maria José Alves Ferreira

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Lista de ordenação final definitiva do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes de medicina geral e familiar

Centro Hospitalar Tondela-Viseu

Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do Dr. Eduardo Luís Almeida e Melo

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior com Rui Manuel Passadouro Fonseca e Ana Maria Costa Coelho da Silva Saraiva

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida no artigo 3.º, n.º 2, do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, no segmento que pune como crime de desobediência a violação da obrigação de confinamento

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da área de saúde pública com Dinarte Nuno Teixeira Viveiros

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

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