Legislação Diária

Centro Hospitalar Tondela-Viseu

Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Luísa Bastos Peres Mocho dos Ramos Simões

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica

Centro Hospitalar do Médio Ave

Transição para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de cirurgia geral

Centro Hospitalar Barreiro Montijo

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de anatomia patológica

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado(a) sénior da especialidade de infeciologia, da carreira médica e da carreira especial médica

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Autoriza a passagem ao regime de trabalho de meia jornada a Camila Ramos Nóbrega, assistente de neurologia

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante do artigo 46.º, n.º 7, do Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, segundo a qual a desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades...
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