Legislação Diária

Presidência do Governo Regional

Determina que o Diretor Regional da Saúde integre a composição do Conselho Consultivo de Saúde Mental.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de neurologia - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único de psiquiatria forense

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de anatomia patológica - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro,...

Saúde - Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Promoção da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do contrato de concessão relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

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