Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 84/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 janeiro de 2020, bem como o reescalonamento autorizado pelo n.º 1 da Portaria n.º 369/2021, publicada no Diário da...
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Torna público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 44/2022/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2022, ficou deserto (Nota: vaga para assistente da carreira médica hospitalar)

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Margarida Fernandes Tavares, Secretária de Estado da Promoção da Saúde, e Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro...

COVID-19

COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).

COVID-19

COVID-19: Utilização de Máscaras.

COVID-19

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública

Presidência do Governo

Designa o Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Fixa as quotas de incentivos à fixação de pessoal médico para o ano de 2021.

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