Legislação Diária

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Lista de candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neuropediatria

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Guadalupe Maria da Silva Costa Marinho, assistente hospitalar de psiquiatria

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do n.º 6 do artigo 43.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, por referência às alíneas c) e d) do n.º 1 do mesmo normativo, quando esteja em causa a...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em cada um dos seus membros, nos termos do Despacho n.º 8605/2022, de 13 de julho

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri único de saúde pública

Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza a licenciada Irene Martins Ferreira, designada como diretora clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a exercer atividade médica no referido estabelecimento de saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 13 de medicina interna

Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada como membro do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza...
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