Legislação Diária

Presidência do Governo

Declara que todas as ilhas do arquipélago dos Açores se encontram em situação de alerta - COVID 19. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2022, de 1 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 119, 1 de setembro...

Presidência do Governo

Cria, sob a forma de projeto-piloto, durante o ano de 2022, o programa «Nascer Mais».

Presidência do Governo Regional

Determina que o Diretor Regional da Saúde integre a composição do Conselho Consultivo de Saúde Mental.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de neurologia - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único de psiquiatria forense

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de anatomia patológica - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro,...

Saúde - Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Promoção da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde

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