Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.   
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a reprogramar os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de próteses auditivas.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2017, de 26 de janeiro, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam de um regime...
DGS

DGS

Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal comum, urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em cirurgia geral.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal comum, urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal comum, urgente, para quatro assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em medicina interna.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

O Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., vem designar, por um período de um ano, os responsáveis clínicos das UIL/CAD.

Primeiro5960616264666768Último
Arquivo

Arquivo