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Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica, na...

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de cirurgia cardíaca da carreira especial médica/carreira médica.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do Serviço de Urgência.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2025.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da...

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza a manutenção em exercício de funções após os 70 anos, à assistente graduada sénior Vera Maria Sargo Escoto, no cargo de diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à primeira alteração ao n.º 1 da Portaria n.º 214/2016, de 30 de maio e do Anexo à mesma, que aprovou o clausulado-tipo da Convenção para a prestação de ecografias mamárias, mamografias e colonoscopias aos utentes do Serviço...

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