Legislação Diária

Hospital do Espírito Santo de Évora

Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de internos do internato médico

Hospital do Espírito Santo de Évora

Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de diretor de serviço de cirurgia geral

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Lista unitária de ordenação final dos candidatos para assistente graduado sénior de dermatovenereologia

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Lista unitária de ordenação final dos candidatos para assistente graduado sénior de medicina interna

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Abertura de procedimento concursal para dois médicos assistentes de otorrinolaringologia

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 167-B/2022, de 30 de junho, que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais...

Assembleia da República

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/884 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros, alterando a Lei n.º 37/2015, de 5 de maio, e o Decreto-Lei...

União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador

Consulta pública do Projeto do Regulamento Aquisição Solidária do Medicamento

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