Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, a que se reporta o Aviso n.º 13555/2015, de 20 de...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 4 de medicina interna

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Nomeação do júri único de cuidados intensivos pediátricos no procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 1 de medicina interna

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri único de reumatologia

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas

Assembleia da República

Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
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