Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., no mandato 2022-2024

Ordem dos Médicos

Projeto de alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina que o Estado Português designa como sua representante a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a quem confere poderes para o exercício dos direitos processuais que assistem ao Estado na sequência da decisão arbitral...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar

Direção-Geral da Saúde

Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Constituição de grupo de trabalho multidisciplinar
(NOTA: investimentos da Secretaria Regional da Saúde e Desporto no Serviço Regional de Saúde (SRS) da Região Autónoma dos Açores)

Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania

Procede á 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020 de 4 de dezembro, que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados...

Defesa Nacional, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação

Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59 de 21 de julho de 2022, para todo o território continental

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