Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra

Determina a prorrogação até 31 de dezembro de 2022 do prazo de vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., como vogal executiva Carla Maria Ferreira Oliveira

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs ablação de ultra alta densidade com colocação de equipamento

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de teste resistência VIH

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos de ortopedia - osteossíntese

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 71/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de fevereiro

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento turoctocog alfa pegol

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material de gastro

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