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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, da carreira médica e especial médica hospitalar
Transição para a categoria de assistente graduado de vários profissionais médicos da carreira médica
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 1 de ginecologia e obstetrícia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 2 de gastrenterologia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 9 de pediatria
Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV)
Homologação das novas listas de ordenação final das especialidades de medicina geral e familiar e de ortopedia