Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

ACSS e ISS

Módulos de preenchimento obrigatório e periodicidade de avaliações para as unidades de saúde mental de adultos e da infância e adolescência no sistema de informação da RNCCI

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Concurso público - Fornecimento e Montagem de Equipamento de Tomografia Computorizada ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

Santa Casa da Misericórdia da Covilhã

Santa Casa da Misericórdia da Covilhã

Concurso público de "empreitada de construção de adaptação de parte de um edifício (antigo Hospital da Covilhã) para estrututa residencial para pessoas (ERPI)"

Município de Almeida

Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Família no Concelho de Almeida

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interna do internato médico, formação geral

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia

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