Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2022

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

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Procedimento concursal para recrutamento de seis assistentes de medicina legal - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos nas especialidades de anestesiologia, ginecologia/obstetrícia, medicina geral e familiar, medicina interna, nefrologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria médica e saúde pública,...

Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho

Empreitada de construção dos pisos 2 e 4 integrados no novo edifício hospitalar do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. - Fase C

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Abertura de procedimento concursal 

Saúde - Gabinete da Ministra

Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental

Finanças e Saúde

Estabelece as regras para funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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