Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., da médica especialista de imuno-hemoterapia Dr.ª Maria Dolores Riveiro Pico.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço integrado de cuidados paliativos da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de medicina interna Dr.ª Joana Cristina de...
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado António Pedro Pinto Machado...
Assembleia da República

Assembleia da República

Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2025.

Assembleia da República

Assembleia da República

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atualiza o Programa Regional de Vacinação. Revoga a Portaria n.º 20/2020, de 13 de fevereiro.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Concurso público internacional n.º 1175/2025: contratação de serviços para internamento de utentes em Unidade de Cuidados Continuados Integrados.

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