Legislação Diária Página 721

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Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023

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Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

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Sobre o modelo de supervisão com base na análise de informação e avaliação do risco

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Sobre o sistema nacional de classificação de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, quanto à sua qualidade global

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Define os termos em que são constituídos consórcios entre o Instituto Nacional de Administração, I. P., e instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico, com vista ao desenvolvimento de ações de formação na Administração...

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Procedimento concursal para recrutamento de um assistente da carreira especial médica, na área de saúde pública, para a Direção Regional da Saúde – arquivamento

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Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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Procede à alteração da lista de novas substâncias psicoativas a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, na sua redação atual, constante do anexo da Portaria n.º 154/2013, de 17 de abril

Legislação Diária

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