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Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na...

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na...

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2025.

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador combina o método a utilizar para...

Supremo Tribunal Administrativo

Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS, sob a vigência da Lei n.º 67/2007, incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual: facto, ilicitude, culpa,...

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Revoga a subdelegação de competências na Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., relativa à execução dos contratos do novo Hospital Central do Alentejo, determinando a retoma das mesmas pela Administração Regional de Saúde do...

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de genética médica, do IPO Lisboa, E. P. E.

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